A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) realiza no próximo dia 15 de maio, quinta-feira, uma importante Reunião Técnica sobre Regularização Fundiária, voltada aos municípios e seus representantes. O encontro será realizado das 08h00 às 18h00, na Sala de Reuniões da AMUVI, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 12, em Apucarana (PR).
O evento contará com a participação do advogado Carlos Cesar Pinheiro da Silva, especialista em Parcelamento de Solo, Regularização Fundiária, ITBI, IPTU e Processo Administrativo Disciplinar. Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Público e Advocacia Extrajudicial, o palestrante trará uma abordagem prática e detalhada sobre os principais desafios e soluções jurídicas para a regularização de áreas urbanas e rurais.
A capacitação tem como objetivo fornecer suporte técnico e orientações legais aos gestores municipais, promovendo a efetivação de políticas públicas que garantam segurança jurídica e acesso à moradia para a população.
As inscrições devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/S9k6X1xeQxWFYAV99
A iniciativa é uma realização da AMUVI com apoio da Four Consultoria Imobiliária e Agroambiental, reforçando o compromisso da entidade com a qualificação das administrações públicas e o desenvolvimento sustentável da região.
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